Advocacia do Agronegócio · Produtor Rural

A safra falhou, a dívida rural cresceu, e você não sabe mais o que fazer?

Produtor rural, se você não consegue mais pagar seu financiamento, a legislação do crédito rural prevê formas de renegociar sua dívida para proteger a sua safra e terra.

Mais de 10 anos de experiência
Especialista em direito do agronegócio
Diversos produtores rurais defendidos
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OAB/GO 37.694
João Paulo Vaz da Costa e Silva, advogado do agronegócio em Caldas Novas - GO

Produtor Rural, você está passando por alguma dessas situações?

Pressão do banco para pagar a dívida rural

As cobranças não param e o banco aperta por um pagamento que o caixa da safra não comporta.

Frustração de safra ou quebra de produção

Clima, pragas ou queda de preço derrubaram a colheita e a receita não cobriu o financiamento.

Juros e encargos crescendo e sem caixa para pagar

A dívida aumenta mais rápido que a produção e o dinheiro não fecha o mês.

Sensação de que "não há mais saída"

Você não sabe quais são seus direitos nem se ainda há caminho para proteger sua terra.

Se você vive uma ou mais dessas situações, vale a pena submeter seus contratos a uma análise jurídica para analisar a possibilidade de renegociar sua dívida rural. Em muitos casos, a legislação do crédito rural oferece alternativas que o banco não apresenta espontaneamente.

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Áreas de atuação do Direito Agrário:

Dívidas de custeio

Renegociação de operações de custeio agrícola e pecuário vencidas ou prestes a vencer, com alongamento de prazos.

  • Alongamento dos prazos de pagamento
  • Parcelas que cabem no fluxo da safra
  • Fôlego de caixa para continuar produzindo

Dívidas de investimento

Reestruturação de financiamentos de investimento (máquinas, benfeitorias, formação de lavoura) fora do fluxo de caixa.

  • Reestruturação de financiamentos longos
  • Adequação ao fluxo de caixa real
  • Máquinas e benfeitorias preservadas

Revisão de juros e encargos

Análise de contratos bancários para identificar juros e encargos abusivos e cobranças indevidas.

  • Identificação de juros abusivos
  • Revisão de encargos indevidos
  • Recálculo do valor real da dívida

Defesa em execuções

Atuação contra execuções judiciais, bloqueios e protestos movidos por bancos e credores.

  • Defesa contra execuções judiciais
  • Contestação de bloqueios e penhoras
  • Atuação contra protestos indevidos

Proteção do patrimônio rural

Estratégias para proteger a terra, a produção e o patrimônio da família durante a renegociação.

  • Proteção da terra e da produção
  • Resguardo do patrimônio da família
  • Análise de impenhorabilidade

Alongamento e prorrogação

Negociação de prazos e condições que cabem na realidade da safra e devolvem fôlego ao produtor.

  • Prorrogação prevista no crédito rural
  • Prazos compatíveis com a safra
  • Mais tempo para se reerguer
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Proteja sua terra e safra e volte a produzir com tranquilidade.

O que a legislação do crédito rural prevê

O crédito rural tem regras próprias, diferentes das de um empréstimo comum. Conhecê-las muda completamente a posição do produtor na negociação:

Prorrogação e alongamento da dívida ruralO Manual de Crédito Rural e o Decreto-Lei 167/67 preveem a possibilidade de prorrogação das operações quando há frustração de safra, queda de preços ou outros fatores que comprometem a capacidade de pagamento.
Revisão de juros e encargosContratos bancários podem ser revisados judicialmente quando contêm encargos em desacordo com as normas do crédito rural ou com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Defesa em execuçõesMesmo com execução em andamento, a lei assegura meios de defesa: embargos, exceção de pré-executividade, impugnação de cálculos e de atos de penhora.
Proteções do patrimônio rural previstas em leiA Constituição (art. 5º, XXVI) torna impenhorável a pequena propriedade rural trabalhada pela família, e a Lei 8.009/90 protege o bem de família. Cada caso exige análise para verificar o enquadramento.
Renegociação administrativaAntes ou durante o processo judicial, é possível buscar acordo com condições compatíveis com o fluxo de caixa da produção.
Nenhum desses instrumentos se aplica automaticamente. O primeiro passo é sempre a análise dos contratos, do histórico da dívida e da realidade da produção. Nós podemos te ajudar com todo o suporte jurídico que você precisa.

Atuação técnica e dedicada ao agronegócio

Atuo na renegociação de dívidas rurais de custeio e investimento, na defesa de produtores rurais e empresas do agronegócio perante bancos e credores, nas esferas administrativa e judicial.

Cada caso é analisado individualmente, a partir dos contratos, do histórico da dívida e da realidade da produção. Você acompanha cada etapa com comunicação direta e sem juridiquês.

Temos uma estrutura completa para te atender.

Escritório Título de Honra ao Mérito concedido ao Dr. João Paulo Vaz da Costa e Silva, em frente ao escritório em Ipameri - GO Reunião
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Avaliação do caso

Analiso seus contratos e sua dívida e explico, com clareza, quais instrumentos jurídicos se aplicam à sua situação e quais são os cenários realistas.

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Cuidamos de tudo

Você foca na sua produção. Nós cuidamos da negociação, dos documentos e de cada etapa.

+10 anosde experiência

Atuação dedicada à defesa de produtores rurais e à renegociação de dívidas do agronegócio.

Especialistaem direito do agronegócio

Atuação focada em crédito rural, revisão de contratos e defesa do produtor perante bancos.

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Produtores rurais já orientados e defendidos perante bancos e credores.

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Perguntas frequentes

+ 1. Preciso de advogado para renegociar com o banco?
Não é obrigatório, mas um advogado equilibra a conversa: identifica juros e encargos abusivos, conhece os caminhos de renegociação e negocia condições que realmente cabem no seu fluxo de caixa, em vez de aceitar a primeira proposta do banco.
+ 2. Dá pra renegociar mesmo com o nome negativado?
Sim. O nome negativado não impede a renegociação. Em muitos casos, reorganizar a dívida rural é justamente o caminho para regularizar a situação cadastral. Cada caso depende da análise dos contratos.
+ 3. Quanto tempo demora uma renegociação?
Depende da complexidade da dívida e da postura do credor. Algumas saídas administrativas são rápidas; outras passam pela via judicial. Na avaliação inicial você recebe um panorama realista de prazos.
+ 4. E se o banco já entrou com execução?
Mesmo com execução em andamento ainda há o que fazer: é possível questionar valores, atuar contra atos de penhora e buscar acordo. Quanto antes você procurar, mais opções existem.
+ 5. Vou ter que vender minha terra?
Vender a terra raramente é a única saída, embora o banco às vezes apresente isso como inevitável. A legislação prevê proteções do patrimônio rural e alternativas de renegociação que devem ser examinadas antes de qualquer decisão dessa gravidade.
+ 6. Atendem dívidas de custeio e de investimento?
Sim. A atuação é focada em dívidas rurais de custeio e de investimento, das parcelas de safra aos financiamentos de máquinas e benfeitorias.
+ 7. Como funciona o atendimento?
Tudo começa pelo WhatsApp. Você me conta sua situação, eu analiso seus contratos e sua dívida rural e apresento os caminhos jurídicos aplicáveis. A partir daí, conduzo cada etapa e você acompanha tudo.

Quem vai analisar o seu caso

João Paulo Vaz da Costa e Silva

OAB/GO 37.694

João Paulo Vaz da Costa e Silva é advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 37.694, com atuação dedicada ao Direito do Agronegócio e à defesa de produtores rurais em Goiás e demais estados do Brasil.

Atua na renegociação de dívidas rurais, na revisão de contratos bancários e na defesa em execuções perante bancos e credores a favor de produtores rurais e empresas do agronegócio, inclusive em grau de recurso no Tribunal de Justiça de Goiás. É palestrante em eventos do setor agrário, como a Agrovem, em Goiânia, e exerceu funções de liderança na OAB — Subseção de Caldas Novas.

O atendimento é pessoal e direto: quem analisa o caso e conduz a estratégia é o próprio advogado.

Retrato de João Paulo Vaz da Costa e Silva, advogado OAB/GO 37.694

Você não precisa enfrentar o banco sozinho.

Quanto antes a dívida rural é analisada, mais alternativas jurídicas costumam estar disponíveis. Antes do vencimento, as possibilidades de prorrogação são maiores; depois da execução, ainda há defesas, mas o tempo trabalha contra você.

Entre em contato clicando no botão abaixo e nos mande uma mensagem. Eu analiso o seu caso e explico os caminhos aplicáveis.

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